LEI Nº 4911, 11 DE JUNHO DE 2025
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"Declara de utilidade pública a entidade Associação de Moradores e Amigos do Bairro Piraporinha."
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11/06/2025
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LEI Nº 4893, 13 DE FEVEREIRO DE 2025
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"Declara de utilidade pública a entidade Associação Amigos do Turismo Rural de Piedade/SP -ASATURP."
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13/02/2025
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DECRETO Nº 9545, 18 DE ABRIL DE 2024
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
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18/04/2024
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DECRETO Nº 9544, 18 DE ABRIL DE 2024
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
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18/04/2024
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DECRETO Nº 9543, 18 DE ABRIL DE 2024
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Piedade, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
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18/04/2024
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