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Decreto nº 8489 de 03 de fevereiro de 2022.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribu ições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Parágrafo Ún ico do Art. 4Q da Lei Municipal nQ 4727 de 16 de dezembro de 2021, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) nas seguintes classificações:
02 - Poder Executivo
02.01-Dependências do Gabinete
02.01.03 - Fundo Social de Solidariedade
39 08.2440002.2007 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . . .. .. .......... . . . ..... R$ 5.000,00
Total ... . ........ . ........ . ..... .... ..... .. ..... . .. ......... ........ .... R$ 5.000,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária :
02 - Poder Executivo
02.01 - Dependências do Gabinete
02.01.03 - Fundo Social de Solidariedade
36 08.2440002.2007 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv . . ... .......... .. ..... R$ 5.000,00
Total ... .. .................................................. . ..... . . . ... R$ 5.000,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP ., 03 de fevereiro de 2022.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal