Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 30/06/2023 às 08h59

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DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022

Início da vigência: 16/03/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8554 de 16 de março de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Comissão de Recursos Fiscais - CRF - da Prefeitura Municipal de Piedade, para mandato até 31 de dezembro de 2022, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno próprio, os servidores abaixo relacionados:
TITULARES:
1- Wilma Fioravante Borgatto Marciano ............................................ RG nº 6.151.806
2- Aline Cristina Seminara Ribeiro ..... ....... ... ...................... ....... ...... .... RG nº 47.468.397-7
3- Rildo Correa da Silva ....... ........................ ............................ ............ RG nº 17.795.487-5
4- Caroline Aparecida Escanhoela ....................................... .......... ..... RG nº 40.722.885-8
5- Rosangela Soares da Rosa ............. .............. .................................. .. RG nº 41.325.930-4
SUPLENTES:
1- Reginaldo Rajo da Silva ............. ....... ............................................... RG nº. 14.928.777
2- Vinicius Camargo Leal. .......................... .............. ......................... ... RG nº 46.823.461-5
3- Patrícia Leite Lacerda ............................................................... ..... RG nº 28.322.608-0
4- Caroline da Silva Pontes ................................... ... ... .... .................... RG nº 48.142.500-7

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Co missão de Recursos Fiscais - CRF exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 16 de março de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Administração

José Eduardo Medeiros

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8451, 13 DE JANEIRO DE 2022	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do FADAP e dá outras providências	13/01/2022
PORTARIA Nº 25970, 10 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora ELIETE MORENO TEODORO DA SILVA, portadora do RG nº 22.845.646-0 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12502950580, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, classe "G", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais nº 361 7 /2005 e 37 44/2006 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	10/01/2022
PORTARIA Nº 25969, 10 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora CIRLANE DE ANDRADE CARDOSO, portadora do RG nº 30.809.359-8 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12536360565, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, classe "D", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais nº 361 7 /2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	10/01/2022
PORTARIA Nº 25968, 10 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor EDV ALDO VICENTE FERREIRA, portador do RG nº 2.783.743 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12453658796 , para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR TÉCNICO, classe "D", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 1 O de janeiro de 2022, cargo criado pelas Leis Municipais nº 3617/2005 e 3744/2006 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112 , de 15 de dezembro de 1999.	10/01/2022
PORTARIA Nº 25967, 10 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor LUCELINO PRESTES DA SILVA, portador do RG nº 24 .398.287 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12526404381, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, classe " J", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 1 O de janeiro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	10/01/2022

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