Ir para o conteúdo

Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão para hoje - Terça, 16 de julho de 2024
12°
22°
Terça, 16 de julho de 2024
Prefeitura de Piedade / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran
Rede Social TikTok
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI Nº 4791, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Início da vigência: 28/11/2022
Assunto(s): Suplementação
Em vigor
Lei nº 4791 de 28 de novembro de 2022.

"Autoriza suplementação do orçamento vigente."


O prefeito do município de Piedade, estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar a importância de RS 284.400,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) para aquisição de pedras e material para manutenção de pontes rurais e combustível para os veículos da divisão de serviços públicos.
02 - Executivo
02.09 - Secretaria de Serviços Públicos e Transporte
02.09.02 - Gestão de Serviços Públicos
421 04.4520011.2071- 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ R$ 130.000,00
435 04.7820011.2074-3.3.90.30.00 Material de Consumo RS 154.400,00
Total R$ 284.400,00

Art. 2º Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
02 - Poder Execut ivo
02.09 - Secretaria de Serviços Públicos e Transporte
02.0 9.02 - Gestão de Serviços Públicos
439 15.451.0011.10114.4.90.51.00- Obras e Instalações R$ 49.800,00
02.09.06 - Divisão de Trânsito
482 15.451.0011. 1011 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 104.600,00
02.05 - Secretaria Orçamento e Finanças
02.05.01- Secretaria
154 99.9999999.4001 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência R$ 130.000,00
Total R$ 284.400,00

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da publicação.

Prefeitura Municipal de Piedade, 28 de novembro de 2022.

Renaldo Correa da Silva
Prefeito Municipal em exercício

Autoria do Projeto: Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 9605, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024
DECRETO Nº 9604, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024
DECRETO Nº 9603, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024
DECRETO Nº 9602, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024
DECRETO Nº 9601, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024
Minha Anotação
×
LEI Nº 4791, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Código QR
LEI Nº 4791, 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia