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Decreto nº 9342 de 28 de setembro de 2023.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Inciso I da Lei Municipal nº 4793 de 15 de dezembro de 2022, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em ficha a ser criada com recurso Federal na seguinte classificação:

02 - Poder Executivo
02.02 - Chefia de Gabinete
02.02.03 -Área de Comunicação
65 04.1240003.2014 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terceiros - PJ ...... .. ....... R$ 6.000,00
Total ... .. .. ... ................................... . ................... R$ 6.000,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:

02 - Poder Executivo
02.02 - Chefia de Gabinete
02.02.01 - Chefia de Gabinete
50 04.1220003.2010 3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terceiros- PF ...... .. ...... R$ 5.770,00
52 04.1220003.2010 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente . .... .. R$ 230,00
Total .................... . ....... .. .................. . ...... .. . . . .. . . . R$ 6.000,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente. 

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 28 de setembro de 2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito do Município