Decreto nº 8942 de 08 de dezembro de 2022.
"Suplementa dotação do orçamento vigente"
Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do Art. 4º da Lei Municipal nº 4727 de 16 de dezembro de 2021, DECRETA:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 2.049.015,00 (Dois Milhões, quarenta e nove mil e quinze reais) nas seguintes classificações:
02 - Poder Executivo
02.01- Dependências do Gabinete
02.01.03 - Fundo Social de Solidariedade
32 08.2440002.2007 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal ...... R$ 4.320,00
02.01.04- Departamento Jurídico
41 04. 1220002.2008 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. ... . R$25.000,00
42 04. 1220002.2008 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ...... . ... ... . ..... . . . .. R$ 20.800,00
02.02 - Chefia de Gabinete
02.02.01 - Chefia de Gabinete
50 04.1220003.2010 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal .. . .. R$ 48.900,00
5104.1220003.2010 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ...... . . ........ . . . ..... R$ 3.600,00
02.02.03 - Área de Comunicação
67 04. 1240003.2014 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal .... R$11.200,00
02.02.04 - Divisão de Expediente e Protocolo
75 04.1240003.2016 3. 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal ... . . R$ 4.700,00
02.04 - Secretaria de Administração
02.04.01 - Secretaria de Administração
106 04.1230005.20213.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal .. . . R$ 3.600,00
02.04.02 - Diretoria de Recursos Humanos
117 04.1230005.2023 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .... . . . . .. . . . . . . . ........ R$7. 100,00
125 09.2710005.3001 3. 1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada ... . . R$114.300,00
02.04.03 - Tecnologia da Informação
128 04.1230005.2025 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. .. . . R$ 4.200,00
129 04.1230005.2025 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ...... . . ... .. ......... . .. R$3.100,00
02.04.04 - Divisão de Materiais e Patrimônio
134 04.1230005.2026 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. ... R$ 36.000,00
135 04.1230005.2026 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ............. . . . . . . ... . R$2 .700,00
02.05 - Secretaria de Orçamento e Finanças
02.05.04 - Contabilidade e Prestação de Contas
169 04.1230006.20313.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. . . .... R$ 340,00
170 04.1230006.20313.1.90.13.00 Obrigações Patronais . .. . .. . ..... . . . . ...... . R$ 6.900,00
02.05.06 - Setor de Tributos Diversos
183 04.1290006.2034 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .......... .. ........... R$1.600,00
02.05.07 - Setor de Fiscalização
190 04.1290006.2035 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ..... . . . .. . . .. ..... .. .. R$8.700,00
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
02.06.03 - Diretoria de Esporte e Lazer
219 27.8120007.2040 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa l. ... R$41.600,00
220 27.8120007.2040 3. 1.90.13.00 Obrigações Patronais . .... . .... . ....... . . . .. R$220,00
02.06.04 - Ensino Fundamental
23712.3610007.2042 3. 1.90.04.00Contratação por Tempo Determinado ... .. .. R$20.800,00
239 12.3610007.2042 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ..... . ......... . . . . . . . . R$30.500,00
24712.3610007.2044 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. . .. R$56.000,00
24812.3610007.2044 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . . . . . . . ... . . . .... . .. . .. R$2.020,00
02.06.05 -Creches
263 12.3650007.2046 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. .. R$296.600,00
26412.3650007.2046 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ... . . . . . ...... . .... . . . . R$69.500,00
02.06.06 - Educação Pré-Escolar
27812.3650007.2048 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado ........ R$4.010,00
27912.3650007.2048 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal .. . R$10.200,00
280 12.3650007.2048 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ...... . ........... .. ... R$725,00
02.07 - Secretaria de Saúde
02.07.02- Departamento de Atenção A Saúde
33510.3010009.2060 3. 1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado . .. .. . .. R$7.700,00
33610.3010009.2060 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa l . . R$ 300.000,00
33810.3010009.2060 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ..... . .......... . ...... R$112.500,00
02.07.03 - Departamento de Vigilância em Saúde
36010.3040009.2062 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal. . . . R$45.000,00
362 10.3040009.2062 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . ..... . .............. . . R$13.200,00
369 10.3050009.2062 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. . .. R$18.400,00
37110.3050009.2062 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .. .. .. . ..... . .... . . . .. . . R$1.900,00
02.07.04 - Departamento de Apoio Técnico Administrativo
377 10.3010009.2063 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoa l .. R$168.900,00
37810.3010009.2063 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . ... . .. . ....... . ....... R$44.800,00
02.09 - Secretaria de Serviços Públicos e Transporte
02.09.02 - Divisão de Serviços Públicos
416 04.4520011.20713.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal.. RS 185.100,00
433 04.7820011.2074 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. . . . RS 71.700,00
02.09.03- Divisão de Serviços Comunitários
445 04.1240011.2075 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ........ . .... . ... . ..... R$ 4.600,00
02.09.06- Divisão de Trânsito
470 04.1240011.2080 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal. .... R$ 3.400,00
47104.1240011.2080 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. .... R$ 4.000,00
472 04.1240011.2080 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. ....... RS 80,00
02.10-Secretaria de Desenvolvimento Rural/Meio Ambiente
02.10.02 - Departamento Técnico
492 04.6080012.2084 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. .... R$ 3.900,00
02.11 - Secretaria de Desenvolvimento Social
02.11.01 - Secretaria de Desenvolvimento Social
512 08.2440013.2087 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal .. R$ 155.000,00
513 08.2440013.2087 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ............ . .... . .. .. R$ 29.400,00
02.11.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
525 08.2440013.2089 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal. .. R$ 31.200,00
02.11.04 - Fundo da Criança e Adolescente
544 08.2430013.2095 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. ... . R$ 2.000,00
545 08.2440013.2095 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .............. . ....... R$ 2.000,00
02.12 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
563 04.1240014.2099 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ..... . ................ R$ 5.000,00
Total ............................... . .. . . . ............ . .............. R$ 2.049.015,00
Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
02 - Poder Executivo
02.01 - Dependências do Gabinete
02.01.01 - Gabinete do Prefeito
18 04.1220002.2005 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. .... R$ 17.500,00
19 04.1220002.2005 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .................... R$ 7.600,00
02.01.,02- Junta do Serviço Militar
26 04.124.0002.2006 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ....... . ....... . . ... R$ 16.500,00
02.01.03- Fundo Social de Solidariedade
33 08.2440002-2007 Obrigações Patronais ...... . ........ . . . ........ . .. . R$ 2.000,00
02.02.00- Chefia de Gabinete
02.02.02- Guarda Municipal
59 06.1810003.2012 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal. ..... R$ 67.000,00
60 06.1810003.2012 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ....................... R$9.500,00
02.02.03 - Área de Comunicação
68 04.1240003.2014 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ....................... R$1.000,00
02.02.05 - Diretoria de Turismo
87 04.6950003.1002 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. .... R$ 31.000,00
88 04.6950003.1002 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ............... . ....... R$9.500,00
02.03 - Secretaria de Governo
02.03.01- Secretaria de Governo
98 04.1220004.2019 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. ... R$ 18.000,00
99 04.1220004.2019 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . ........... . .......... R$6.500,00
02.04 - Secretaria de Administração
02.04.01- Secretaria de Administração
107 04.123005.20213.1. 90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal. ..... R$ 3.000,00
02.04.02 - Diretoria de Recursos Humanos
116 04.123005.2023 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal. ..... R$ 2.000,00
126 09.2710005.30013.1.90.03.00 Pensões do RPPS e do Militar ............. R$ 25.000,00
02.05 - Secretaria de Orçamento e Finanças
02.05.01 - Secretaria de Orçamento e Finanças
142 04.1230006.2027 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal. .. . R$ 23.000,00
143 04.1230006.2027 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ............. . . . . . .. . .. R$7.500,00
154 99.9999999.40019.9.99.99.00 Reserva de Contingência ....... . ..... . . . .. R$ 412.915,00
02.05.03 - Execução Orçamentária
16104.1230006.2024 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. .... R$ 2.000,00
162 04.1230006.2024 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ..................... .. R$10.000,00
02.05.06 - Setor de Tributos Diversos
182 04.1290006.2035 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal. .... R$1.000,00
189 04.1290006.2035 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .......... . ............ R$10.000,00
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
02.06.01- Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
19612.3610007.2026 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. ... . R$ 8.000,00
197 12.3610007.2026 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ....................... R$5.000,00
02.06.02 - Diretoria de Cultura
207 13.3920007.2038 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. .... R$ 9.000,00
20813.3920007.2038 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ....................... R$25.000,00
02.06.04 - Ensino Fundamental
238 12.3610007.2042 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. .... R$ 4.500,00
24612.3610007.2044 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal. .. . . R$ 3.000,00
02.07 - Secretaria de Saúde
02.07.01- Secretaria de Saúde
32410.3010009.2057 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. .. R$10.000,00
325 10.3010009.2057 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ................. . ..... R$1.000,00
02.07.02 - Departamento de Atenção á Saúde
337 10.3010009.2060 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal. .. R$307.000,00
02.07.03 - Departamento de Vigilância em Saúde
359 10.3040009.2062 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. .... R$9.500,00
36110.3040009.2062 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. ... R$57.000,00
370 10.3050009.20623.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. ... R$50.000,00
02.07.04 - Departamento de Apoio Técnico e Administrativo
376 10.3010009.2063 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado ..... R$ 16.500,00
02.08 - Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação
02.08.01- Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação
384 04.1220010.2064 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. ... R$ 37.000,00
385 04.1220010.2064 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ...... . ....... . ....... R$9.000,00
02.08.02 - Divisão de Engenharia
393 04.1220010.2066 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .... . . . . .. . . ........... R$36.000,00
02.08.03 - Diretoria de Habitação
399 04.4820010.2067 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. ... R$ 55.000,00
400 04.4820010.2067 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .. .. . ............. .. .... R$47.000,00
02.09 - Secretaria de Serviços Públicos e Transporte
02.09.01- Secretaria de Serviços Públicos e Transporte
407 04.4520011.2069 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. ... R$ 8.000,00
408 04.4520011.2069 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ............ . ........ R$ 12.000,00
02.09.02 - Divisão de Serviços Públicos
415 04.4520011.20713.1.90.04.00 Contratação por tempo Determinado .. . ... R$170.000,00
417 04.4520011.2071 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ... . ...... . .. . . . ..... R$ 103.000,00
427 04.7520011.2072 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. .... R$20.000,00
428 04.7520011.2072 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .................... . ... R$ 2.000,00
434 04.7820011.2074 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ........ . ............ . . R$ 44.000,00
02.09.03 - Divisão de Serviços Comunitários
443 04.1240011.2075 3.1.90.04.00 Contratação por tempo Determinado ........ R$ 6.000,00
444 04.1240011.2075 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. .... R$14. 000,00
450 23.6920011.2076 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. ..... R$3.500,00
45123.6920011.2076 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ... .. ............. . .. . . R$ 5.000,00
02.09.04 - Diretoria de Transportes e Mobilidade Urbana
454 04.1240011.2077 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. .. . . R$ 9.500,00
455 04.1240011.2077 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .................. .. ... R$ 1.000,00
02.09.05 - Divisão de Transporte
462 04.1240011.2079 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. . .. R$ 28.500,00
463 04.1240011.2079 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . ........ .. ........ . ... R$ 5.500,00
02.09.06 - Divisão de Trânsito
473 04.1240011.2080 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. .... R$ 4.500,00
02.10-Secretaria de Desenvolvimento Rural/Meio Ambiente
02.10.01 - Secretaria de Desenvolvimento Rural/Meio Ambiente
483 04.6080012.2082 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. .... R$1.000,00
484 04.6080012.2082 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ... . . .... . ........ ... . . R$ 1.500,00
02.10.02 - Departamento Técnico
493 04.6080012.2084 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. . .. R$ 14.000,00
499 04.6080012.2085 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal. ... R$ 97.500,00
500 04.6080012.2085 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ... ....... . ... . ...... . . R$ 22.000,00
50618.5410012.2086 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal. ... R$ 32.000,00
50718.5410012.2086 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais . ....... . ... . ........ . . R$13.000,00
02.11 - Secretaria de Desenvolvimento Social
02.11.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
526 08.2440013.2089 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. ... R$ 24.500,00
528 08.2440013.2089 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais .... . . .. . . . . . . . .. .. . . . . RS 10.500,00
02.12 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
02.12.02 - Centro do Empreendedor e Trabalhador
562 04.1240014.2099 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal. ... RS 9.000,00
02.95 - RP
02.95.02 - RP - 02.05.02
155 04.1210006.20293.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal. ... R$ 10.000,00
156 04.1210006.2029 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais ...... . ....... . . . . .... . R$ 5.500,00
Total .......................................... . ..................... R$ 2.049.015,00
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 08 de dezembro de 2022.
Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.