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DECRETO Nº 9399, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Início da vigência: 17/11/2023

Assunto(s): Bens Inservíveis

Em vigor

Decreto nº 9399 de 17 de novembro de 2023.
"Declara inservíveis os bens que especifica."

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições
legais que lhes sã o conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam declarados inservíveis, os bens abaixo nomeados por se encontrarem inservíveis, irrecuperáveis e antieconômico em razão do desgaste decorrente do seu longo uso, não mais reunindo condições de servir as suas finalidades, os bens abaixo relacionados, já previamente examinados pelos setores municipais, conforme processo de desfazimento de bens inservíveis sob protocolo PMP n º 11978/2023.

ANEXO l

PREFIXO	PATRIMÔNIO	PLACA	DESCRIÇÃO DO BEM	ANO FAB/MOD	SITUAÇÃO
60	500501001	----------	PÁ CARREGADEIRA FIAT ALLIS	1985/85	ANTIECONÔMICO
130	400604003	BFX-4581	MOTO HONDA CG 125	1998/99	SUCATA / IRRECUPERÁVEL
148	400609001	CSH-1309	MOTO HONDA CG 125	1999/00	ANTIECONÔMICO
169	400108101	BVZ-8765	GM/ KADETI IPANEMA	1997/97	SUCATA /IRRECUPERÁVEL
179	404001000	BNZ-1479	M .BENZ/ INDUSCAR A	2002/03	ANTIECONÔMICO
186	414014001	BNZ-1508	l/KIA BESTA GS	2005/05	SUCATA /IRRECUPERÁVEL
188	401802301	CDV-1944	ONIBUS VOLARE - 24L	2002/02	SUCATA / IRRECUPERÁVEL
204	401803501	CMW-3744	MARCO POLO /VOLARE	2005/06	ANTIECONÔMICO
205	500702401	-----------	NEW HOLLAND / MOD. 0109 /TL95E	200/07	ANTIECONÔMICO
207	400256001	BNZ-1512	VW/VOYAGE 1.6	2009/10	ANTIECONÔMICO
230	401302004	EHE-2557	GM/S10	2010/10	ANTIECONÔMICO
283	403002360	BNZ-1500	VW/SANTANA 2.0	2000/00	ANTIECONÔMICO
331	414016014	EEF-7121	M .BENZ/MPOLO VICINO	2009/10	ANTI ECONÔMICO
******	601101101	********	CARRETA AGRICOLA HIDRAULICA METALICA/ TRITON 3,5 TONELADAS	2007/07	OBSOLETO

Art.2º. Este decreto entra em vigor na d ata de sua publicação, revogada s as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP, 17 de novembro de 2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito do Município

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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