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Diretoria de Cultura
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LEI PAULO GUSTAVO
ATOS OFICIAIS/LEGISLAÇÕES/ANEXOS
Atualizado em: 02/05/2025 às 08h22
ATOS OFICIAIS/LEGISLAÇÕES/ANEXOS
AVALIAR
ANEXOS
- LEI PAULO GUSTAVO -
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇAO
ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VOZ E USO DE DADOS
ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA
RESULTADO PRELIMINAR LPG FASE HABILITAÇÃO
RESULTADO FINAL LPG
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS LPG PIEDADE
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Volume
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
30/04/2025 17:42
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