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EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DA RUA JOÃO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS MOREIRAS, E O RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NAS RUAS: AV. ANTONIO CORRÊA DA SILVA, RUA EUGÊNIO DE OLIVEIRA LEITE, AV. LEONEL RIBEIRO DE PAIVA, AV. EUNICE ROSA GODINHO, AV. RAYMUNDO NONATO LEITE, RUA CHOSAKO NOHAMA, E RUA JOSE MARUM, NA CIDADE DE PIEDADE/SP, OBSERVADO OS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU – 828948/2016 – OPERAÇÃO 1029296-54/2016 - PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO- DO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE, CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

Lei Federal nº 8.666/93