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REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PIEDADE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE, PARA OPERACIONALIZAR O SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, COM OU SEM RISCO DE VIDA, CUJOS AGRAVOS À SAÚDE NECESSITAM DE ATENDIMENTO IMEDIATO, DURANTE AS 24 HORAS DO DIA

INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2018