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FORNECIMENTO DE EQUIPE PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA MATERNIDADE DA ENTIDADE, CONSOANTE PLANO OPERATIVO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ESPECIAL OS SEUS ARTºS. 196 E SEGUINTES, À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM ESPECIAL OS SEUS ARTºS. 218 E SEGUINTES, AS LEIS Nº 8.080/90 E 8.142/90, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES

TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2019 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIEDADE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE