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Prefeitura de Piedade / SP
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Contratos
Contrato - Nº 003/2019
Contrato Vigente até 03/01/2024
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE
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Nº Processo: 12190   |   Início da Vigência: 03/01/2019  Encerramento da Vigência: 03/01/2024
Data da Assinatura: 03/01/2019   Tipo: CV - Convênio
Valor do Contrato: R$ 3.486.993,60
Objeto do Contrato:
FORNECIMENTO DE EQUIPE PARA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA MATERNIDADE DA ENTIDADE, CONSOANTE PLANO OPERATIVO
Fundamentação Legal:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ESPECIAL OS SEUS ARTºS. 196 E SEGUINTES, À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM ESPECIAL OS SEUS ARTºS. 218 E SEGUINTES, AS LEIS Nº 8.080/90 E 8.142/90, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES
Observações:
TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2019 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PIEDADE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE
Seta
Versão do Sistema: 3.1.0 - 07/06/2021
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