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Principal   Contratos e Aditivos
Contrato - Nº 002/2019
Contrato Vigente até 06/12/2020
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE
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Nº Processo: 12191   |   Início da Vigência: 03/01/2019  Encerramento da Vigência: 03/01/2020
Data da Assinatura: 03/01/2019   Tipo: CV - Convênio
Valor do Contrato: R$ 2.683.471,56 Situação:
Vigente

Objeto do Contrato:
EXECUÇÃO PELA CONVENIADA, DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E AMBULATORIAIS A SEREM PRESTADOS A QUALQUER INDIVÍDUO QUE DELES NECESSITE, OBSERVADA A SISTEMÁTICA DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
Fundamentação Legal:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ESPECIAL OS SEUS ARTS. 196 E SEGUINTES E A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EM ESPECIAL OS SEUS ARTS. 218 E SEGUINTES, AS LEIS Nº 8.080/90 e 8+142/90, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e ALTERAÇÕES
Aditivos do Contrato - 4 registros
Arquivos do Contrato - 1 registro
 
 
Endereço
Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200
CEP: 18170-000
Telefone
(15) 3244-8400
Atendimento
Atendimento de segunda a sexta, das 09:00 às 16:00 horas.
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