Objeto
AQUISIÇÃO DE ,MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO NO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES ATENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundamentação Legal
1.1. O regime jurídico adotado para execução deste contrato será o de direito púbico, na forma do art. 55, da Lei Federal n. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n. 8.883/94 e 9.648/98.