Objeto
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA, ZERO QUILÔMETRO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO N.º 889090/2019, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E O MUNICÍPIO DE PIEDADE
Fundamentação Legal
O regime jurídico adotado para execução deste contrato será o de direito público, na forma do art. 55, da Lei Federal n°. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n°. 8.883/94 e 9.648/98.