Objeto
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, MAQUINÁRIO ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2020, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONVÊNIO MAPA PLATAFORMA+BRASIL N.º 888631/2019, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PIEDADE.
Fundamentação Legal
O regime jurídico adotado para execução deste contrato será o de direito púbico, na forma do art. 55, da Lei Federal n°. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n°. 8.883/94 e 9.648/98.