Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA USO NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS-COVID-19
Fundamentação Legal
O regime jurídico adotado para execução deste contrato será o de direito púbico, na forma do art. 55, da Lei Federal n° 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n° 8.883/94 e 9.648/98.