Objeto
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE COBERTURA E FECHAMENTO DE QUADRA ABERTA, NO ESTÁDIO “LINO DE MATTOS”, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, OBSERVANDO OS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE - N° 874709/2018/ME/CAIXA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE PIEDADE
Fundamentação Legal
contrato administrativo que se regerá pela Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, pelo estabelecido no Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 005/2020