Objeto
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO NO TRATAMENTO DO COVID-19, PARA USO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, especificações e demais disposições do Anexo I – Termo de referência, em virtude da Pandemia do Coronavírus
Fundamentação Legal
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 7728/2020, Lei Complementar nº 123/06 e alterações e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal nº 13.979/2020