Objeto
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA USO NA CONFECÇÃO E ACONDICIONAMENTO DO MATERIAL DIDATICO (APOSTILAS) PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER, DEVIDO AO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, DE ACORDO COM O PROJETO “MINHA ESCOLA EM CASA”
Fundamentação Legal
1.1. O regime jurídico adotado para execução deste contrato será o de direito púbico, na forma do art. 55, da Lei Federal n°. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n°. 8.883/94 e 9.648/98.