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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1/2020
Nº 1/2020
ENCERRADO
Contratada(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIEDADE
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Vigência
22/09/2020
20/05/2021
Vigência encerrada
Objeto
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO SUBVENCIONAR A ENTIDADE PARA CUSTEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 05 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) ADULTO, BEM COMO PARA CUSTEIO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E PROFISSIONAIS DIRETAMENTE RELACIONADOS A ESSAS UNIDADES, NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19.
Fundamentação Legal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTS. 196 E SEGUINTES, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ARTS. 218 E SEGUINTES, AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 8.080/90, 8.142/90, 13.019/14 E DEMAIS.
Vigência
De 22/09/2020 à 20/05/2021
Data da Assinatura
22/09/2020
Origem
OU - Outra
Tipo
CV - Convênio
Publicado em
22/10/2020
Valores
Contrato
R$ 720.000,00
Valor Total
R$ 720.000,00
Aditivos
Total: 2
Nº 001 Prorrogação do prazo de vigência.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 10/03/2021
Vigência: 20/05/2021
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Nº 001 Prorrogação do prazo de vigência.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 10/12/2020
Vigência: 22/03/2021
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Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
31/03/2021
Empenho - Santa Casa - n 2244-2021 - UTI
Arquivo PDF
10/12/2020
Empenho - Santa Casa - n 8739-2020 - UTI
Arquivo PDF
22/10/2020
Empenho - Santa Casa - n 7444-2020 - UTI
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