Objeto
AQUISIÇÃO DE ITENS DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER O ORGÃO GESTOR, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 353780020210003
Fundamentação Legal
Forma do art. 55, da Lei Federal n°. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n°. 8.883/94 e 9.648/98.
Observações
Na forma do art. 55, da Lei Federal n°. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n°. 8.883/94 e 9.648/98.