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Editais de Licitação
003-2024 - SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO,...
Atualizado em: 18/07/2024 às 15h43
003-2024 - SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE 04 (QUATRO) SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) DO MUNICÍPIO DE PIEDADE, PARA USUÁRIOS COM HISTÓRICO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, EGRESSOS DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE
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Detalhes
30
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Em Andamento
Modalidade
Chamada Pública
Nº da Licitação
3/2024
Nº do Processo
3188/2024
Modo de Disputa
Aberto
Publicado em
16/05/2024 às 09h30
Realização em
17/06/2024 às 10h00
Local
Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, 2º andar do Paço Municipal, Centro, em Piedade (SP).
  1. SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE 04 (QUATRO) SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) DO MUNICÍPIO DE PIEDADE, PARA USUÁRIOS COM HISTÓRICO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, EGRESSOS DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VOLTADO PARA PACIENTES EM PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde/GM 106/2000, Portaria do Ministério da Saúde/GM 3.090/2011, do Termo de Ajuste de Conduta - TAC, firmado entre a União, Estado e Município de Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade em 18 de dezembro de 2012, a Lei Federal 14.133/21 (e suas alterações posteriores), bem como as demais disposições legais e infralegais aplicáveis à espécie.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quinta, 18 julho 2024
15h43
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÃO / PUBLICAÇÃO HABILITAÇÃO CHP-003-2024.
Download 1
Quinta, 18 julho 2024
15h41
Arquivo cadastrado. ATA DE SESSÃO PÚBLICA / ATA DE SESSÃO PÚBLICA CHP003-2024.
Download 2
Quinta, 18 julho 2024
08h26
Arquivo cadastrado. HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- CHP-003-2024.
Download 3
Quinta, 11 julho 2024
08h31
Arquivo cadastrado. ATA DE SESSÃO RESERVADA / ATA SESSÃO RESERVADA- CHP003-2024.
Download 4
Quinta, 04 julho 2024
14h25
Nova situação: EM ANDAMENTO
Segunda, 17 junho 2024
12h37
Arquivo cadastrado. ATA DE SESSÃO PÚBLICA / ATA DE SESSÃO PUBLICA - CHAMAMENTO 03- 2024.
Download 6
Sexta, 24 maio 2024
12h12
Arquivo cadastrado. ANEXO I / 1- ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.
Download 7
Sexta, 24 maio 2024
12h12
Arquivo cadastrado. ANEXO II / 2-ANEXO II - TERMO REFERENCIA RT - CH 003-2024.
Download 8
Sexta, 24 maio 2024
12h12
Arquivo cadastrado. ANEXO III / 3-ANEXO III -DADOS CADASTRAIS DA INSTITUIÇÃO - RT - CH 003 -2024.
Download 9
Sexta, 24 maio 2024
12h12
Arquivo cadastrado. ANEXO IV / 4-ANEXO IV - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO - PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA RT - CH 003 2024.
Download 10
Sexta, 24 maio 2024
12h11
Arquivo cadastrado. ANEXO V / 5-ANEXO V - METAS, ESTRATÉGIAS, DISPOSITIVOS ORGANIZATIVOS E - CH 003 - 2024.
Download 11
Sexta, 24 maio 2024
12h11
Arquivo cadastrado. ANEXO VI / 6-ANEXO VI - DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL - RT - CH 003- 2024.
Download 12
Sexta, 24 maio 2024
12h11
Arquivo cadastrado. ANEXO VII / 7 -ANEXO VII - QUADRO ORÇAMENTARIO – RT 2024 MENSAL – ANUAL.
Download 13
Sexta, 24 maio 2024
12h11
Arquivo cadastrado. ANEXO VIII / 8-ANEXO VIII - MODELO DE PLANO DE TRABALHO - RT - CH 003 2024.
Download 14
Sexta, 24 maio 2024
12h11
Arquivo cadastrado. ANEXO IX / 9-ANEXO IX - ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA A VISTORIA - RT -= CH 003 -2024.
Download 15
Sexta, 24 maio 2024
12h10
Arquivo cadastrado. ANEXO X / 10-ANEXO X - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO - RT - CH 003 -2024.
Download 16
Sexta, 24 maio 2024
12h10
Arquivo cadastrado. ANEXO XI / 11-ANEXO XI - MATRIZ DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DA PROPOSTA - CH 003 -2024.
Download 17
Sexta, 24 maio 2024
12h09
Arquivo cadastrado. ANEXO XII / 12- ANEXO XII - QUADRO RH E PRESTADORES - ATRIBUIÃ_Ã_ES - RESID TERAPEUTICA.
Download 18
Sexta, 24 maio 2024
12h09
Arquivo cadastrado. ANEXO XIII / 13- ANEXO XIII - INSTRUMENTO DE AVALIAÃ_Ã_O E MONITORAMENTO RT - CH 003 - 2024.
Download 19
Sexta, 24 maio 2024
12h09
Arquivo cadastrado. ANEXO XIV / 14 -ANEXO XIV - CONTROLE FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DAS METAS E OBJETIVOS - RT CH 003 2024.
Download 20
Sexta, 24 maio 2024
12h09
Arquivo cadastrado. ANEXO XV / 15 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS.
Download 21
Sexta, 24 maio 2024
12h08
Arquivo cadastrado. ANEXO XVI / 16 - ANEXO XVI - DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA.
Download 22
Sexta, 24 maio 2024
12h08
Arquivo cadastrado. ANEXO XVII / 17 -ANEXO XVII - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DOS DIRIGENTES DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Download 23
Sexta, 24 maio 2024
12h08
Arquivo cadastrado. ANEXO XVIII / 18- ANEXO XVIII - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO CH 003-2024.
Download 24
Sexta, 24 maio 2024
12h08
Arquivo cadastrado. ANEXO XIX / 19- ANEXO XIX – DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL RT CH 003 2024.
Download 25
Sexta, 24 maio 2024
12h07
Arquivo cadastrado. ANEXO XX / 20- ANEXO XX – DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS - RT CH 003 2024.
Download 26
Sexta, 24 maio 2024
12h07
Arquivo cadastrado. ANEXO XXI / 21- ANEXO XXI - DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE RT CH 003 2024.
Download 27
Sexta, 24 maio 2024
12h07
Arquivo cadastrado. ANEXO XXII / 22 -ANEXO XXII- CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE; OS RT CH 003 2024.
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Sexta, 24 maio 2024
12h07
Arquivo cadastrado. ANEXO XXIII / 23- ANEXO XXIII- CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA - RT CH 003 2024.
Download 29
Sexta, 24 maio 2024
12h07
Arquivo cadastrado. ANEXO XXIV / 24 - ANEXO XXIV - MODELO OFICIO PARTICIPAR CHAMAMENTO RT CH 003 2024.
Download 30
Sexta, 24 maio 2024
12h07
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 17/06/2024 às 10:00.
Download 31
Arquivos
18/07/2024 15h43
Publicação
PUBLICAÇÃO HABILITAÇÃO CHP-003-2024 PDF - 593,18 KB
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PUBLICAÇÃO HABILITAÇÃO CHP-003-2024
18/07/2024 15h41
Ata de Sessão Pública
ATA DE SESSÃO PÚBLICA chp003-2024 PDF - 517,62 KB
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ATA DE SESSÃO PÚBLICA chp003-2024
18/07/2024 08h26
Homologação
Adjudicação e homologação- CHP-003-2024 PDF - 741,63 KB
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Adjudicação e homologação- CHP-003-2024
11/07/2024 08h31
Ata de Sessão Reservada
ATA SESSÃO RESERVADA- CHP003-2024 PDF - 3,40 MB
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ATA SESSÃO RESERVADA- CHP003-2024
17/06/2024 12h37
Ata de Sessão Pública
ATA DE SESSÃO PUBLICA - CHAMAMENTO 03- 2024 PDF - 700,83 KB
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ATA DE SESSÃO PUBLICA - CHAMAMENTO 03- 2024
24/05/2024 12h12
Anexo I
1- ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA DOCX - 152,24 KB
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1- ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA
24/05/2024 12h12
Anexo II
2-ANEXO II - TERMO REFERENCIA RT - CH 003-2024 DOCX - 205,44 KB
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2-ANEXO II - TERMO REFERENCIA RT - CH 003-2024
24/05/2024 12h12
Anexo III
3-ANEXO III -DADOS CADASTRAIS DA INSTITUIÇÃO - RT - CH 003 -2024 DOCX - 153,36 KB
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3-ANEXO III -DADOS CADASTRAIS DA INSTITUIÇÃO - RT - CH 003 -2024
24/05/2024 12h12
Anexo IV
4-ANEXO IV - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO - PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA RT - CH 003 2024 DOCX - 160,63 KB
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4-ANEXO IV - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO - PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA RT - CH 003 2024
24/05/2024 12h11
Anexo V
5-ANEXO V - METAS, ESTRATÉGIAS, DISPOSITIVOS ORGANIZATIVOS E - CH 003 - 2024 DOCX - 153,51 KB
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5-ANEXO V - METAS, ESTRATÉGIAS, DISPOSITIVOS ORGANIZATIVOS E - CH 003 - 2024
24/05/2024 12h11
Anexo VI
6-ANEXO VI - DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL - RT - CH 003- 2024 DOCX - 161,46 KB
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6-ANEXO VI - DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL - RT - CH 003- 2024
24/05/2024 12h11
Anexo VII
7 -ANEXO VII - QUADRO ORÇAMENTARIO – RT 2024 MENSAL – ANUAL DOCX - 193,27 KB
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7 -ANEXO VII - QUADRO ORÇAMENTARIO – RT 2024 MENSAL – ANUAL
24/05/2024 12h11
Anexo VIII
8-ANEXO VIII - MODELO DE PLANO DE TRABALHO - RT - CH 003 2024 DOCX - 171,18 KB
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8-ANEXO VIII - MODELO DE PLANO DE TRABALHO - RT - CH 003 2024
24/05/2024 12h11
Anexo IX
9-ANEXO IX - ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA A VISTORIA - RT -= CH 003 -2024 DOCX - 153,98 KB
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9-ANEXO IX - ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA A VISTORIA - RT -= CH 003 -2024
24/05/2024 12h10
Anexo X
10-ANEXO X - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO - RT - CH 003 -2024 DOCX - 195,10 KB
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10-ANEXO X - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO - RT - CH 003 -2024
24/05/2024 12h10
Anexo XI
11-ANEXO XI - MATRIZ DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DA PROPOSTA - CH 003 -2024 DOCX - 170,26 KB
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11-ANEXO XI - MATRIZ DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DA PROPOSTA - CH 003 -2024
24/05/2024 12h09
Anexo XII
12- ANEXO XII - QUADRO RH e PRESTADORES - ATRIBUIÃ_Ã_ES - RESID TERAPEUTICA DOCX - 163,96 KB
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12- ANEXO XII - QUADRO RH e PRESTADORES - ATRIBUIÃ_Ã_ES - RESID TERAPEUTICA
24/05/2024 12h09
Anexo XIII
13- ANEXO XIII - INSTRUMENTO DE AVALIAÃ_Ã_O E MONITORAMENTO RT - CH 003 - 2024 DOCX - 173,11 KB
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13- ANEXO XIII - INSTRUMENTO DE AVALIAÃ_Ã_O E MONITORAMENTO RT - CH 003 - 2024
24/05/2024 12h09
Anexo XIV
14 -ANEXO XIV - CONTROLE FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DAS METAS E OBJETIVOS - RT CH 003 2024 DOCX - 159,64 KB
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14 -ANEXO XIV - CONTROLE FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DAS METAS E OBJETIVOS - RT CH 003 2024
24/05/2024 12h09
Anexo XV
15 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS DOCX - 152,58 KB
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15 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
24/05/2024 12h08
Anexo XVI
16 - ANEXO XVI - DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA DOCX - 156,10 KB
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16 - ANEXO XVI - DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA
24/05/2024 12h08
Anexo XVII
17 -ANEXO XVII - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DOS DIRIGENTES DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DOCX - 157,64 KB
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17 -ANEXO XVII - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DOS DIRIGENTES DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
24/05/2024 12h08
Anexo XVIII
18- ANEXO XVIII - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO CH 003-2024 DOCX - 152,55 KB
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18- ANEXO XVIII - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO CH 003-2024
24/05/2024 12h08
Anexo XIX
19- ANEXO XIX – DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL RT CH 003 2024 DOCX - 152,78 KB
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19- ANEXO XIX – DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL RT CH 003 2024
24/05/2024 12h07
Anexo XX
20- ANEXO XX – DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS - RT CH 003 2024 DOCX - 160,46 KB
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20- ANEXO XX – DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS - RT CH 003 2024
24/05/2024 12h07
ANEXO XXI
21- ANEXO XXI - DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE RT CH 003 2024 DOCX - 166,49 KB
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21- ANEXO XXI - DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE RT CH 003 2024
24/05/2024 12h07
ANEXO XXII
22 -ANEXO XXII- CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE; OS RT CH 003 2024 DOCX - 0 bytes
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22 -ANEXO XXII- CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE; OS RT CH 003 2024
24/05/2024 12h07
ANEXO XXIII
23- ANEXO XXIII- CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA - RT CH 003 2024 DOCX - 152,61 KB
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23- ANEXO XXIII- CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA - RT CH 003 2024
24/05/2024 12h07
ANEXO XXIV
24 - ANEXO XXIV - MODELO OFICIO PARTICIPAR CHAMAMENTO RT CH 003 2024 DOCX - 152,22 KB
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24 - ANEXO XXIV - MODELO OFICIO PARTICIPAR CHAMAMENTO RT CH 003 2024
16/05/2024 09h30
EDITAL PDF - 1,02 MB
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Edital
Itens/Resultados
CHAMAMENTO PÚBLICO, a SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE 04 (QUATRO) SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, COMPONE
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Técnica e preço
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Unidade de Medida
serviço
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 2.682.022,72
Resultados
Vencedor
BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE
CNPJ
50.351.626/0001-10
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
16/07/2024
Valor Homologado
R$ 2.672.251,82
Quantidade Homologada
1
Contratos

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