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Terça, 18 de junho de 2024
Prefeitura de Piedade / SP
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Editais de Licitação
Atualizado em: 17/06/2024 às 12h37
003-2024 - SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE 04 (QUATRO) SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) DO MUNICÍPIO DE PIEDADE, PARA USUÁRIOS COM HISTÓRICO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, EGRESSOS DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE
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Detalhes
26
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamada Pública
Nº da Licitação
3/2024
Nº do Processo
3188/2024
Modo de Disputa
Aberto
Publicado em
16/05/2024 às 09h30
Realização em
17/06/2024 às 10h00
Local
Praça Raul Gomes de Abreu, n.º 200, 2º andar do Paço Municipal, Centro, em Piedade (SP).
  1. SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE 04 (QUATRO) SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS, COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) DO MUNICÍPIO DE PIEDADE, PARA USUÁRIOS COM HISTÓRICO DE INTERNAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, EGRESSOS DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE PLANO DE AÇÃO VOLTADO PARA PACIENTES EM PROCESSO DE DESINSTITUCIONALIZAÇÃO, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde/GM 106/2000, Portaria do Ministério da Saúde/GM 3.090/2011, do Termo de Ajuste de Conduta - TAC, firmado entre a União, Estado e Município de Sorocaba, Salto de Pirapora e Piedade em 18 de dezembro de 2012, a Lei Federal 14.133/21 (e suas alterações posteriores), bem como as demais disposições legais e infralegais aplicáveis à espécie.
Movimentações
Segunda, 17 junho 2024
12h37
Arquivo cadastrado. ATA DE SESSÃO PÚBLICA / ATA DE SESSÃO PUBLICA - CHAMAMENTO 03- 2024.
Download 1
Sexta, 24 maio 2024
12h12
Arquivo cadastrado. ANEXO I / 1- ANEXO I - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA.
Download 2
Sexta, 24 maio 2024
12h12
Arquivo cadastrado. ANEXO II / 2-ANEXO II - TERMO REFERENCIA RT - CH 003-2024.
Download 3
Sexta, 24 maio 2024
12h12
Arquivo cadastrado. ANEXO III / 3-ANEXO III -DADOS CADASTRAIS DA INSTITUIÇÃO - RT - CH 003 -2024.
Download 4
Sexta, 24 maio 2024
12h12
Arquivo cadastrado. ANEXO IV / 4-ANEXO IV - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO - PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA RT - CH 003 2024.
Download 5
Sexta, 24 maio 2024
12h11
Arquivo cadastrado. ANEXO V / 5-ANEXO V - METAS, ESTRATÉGIAS, DISPOSITIVOS ORGANIZATIVOS E - CH 003 - 2024.
Download 6
Sexta, 24 maio 2024
12h11
Arquivo cadastrado. ANEXO VI / 6-ANEXO VI - DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL - RT - CH 003- 2024.
Download 7
Sexta, 24 maio 2024
12h11
Arquivo cadastrado. ANEXO VII / 7 -ANEXO VII - QUADRO ORÇAMENTARIO – RT 2024 MENSAL – ANUAL.
Download 8
Sexta, 24 maio 2024
12h11
Arquivo cadastrado. ANEXO VIII / 8-ANEXO VIII - MODELO DE PLANO DE TRABALHO - RT - CH 003 2024.
Download 9
Sexta, 24 maio 2024
12h11
Arquivo cadastrado. ANEXO IX / 9-ANEXO IX - ATESTADO DE COMPARECIMENTO PARA A VISTORIA - RT -= CH 003 -2024.
Download 10
Sexta, 24 maio 2024
12h10
Arquivo cadastrado. ANEXO X / 10-ANEXO X - MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO - RT - CH 003 -2024.
Download 11
Sexta, 24 maio 2024
12h10
Arquivo cadastrado. ANEXO XI / 11-ANEXO XI - MATRIZ DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DA PROPOSTA - CH 003 -2024.
Download 12
Sexta, 24 maio 2024
12h09
Arquivo cadastrado. ANEXO XII / 12- ANEXO XII - QUADRO RH E PRESTADORES - ATRIBUIÃ_Ã_ES - RESID TERAPEUTICA.
Download 13
Sexta, 24 maio 2024
12h09
Arquivo cadastrado. ANEXO XIII / 13- ANEXO XIII - INSTRUMENTO DE AVALIAÃ_Ã_O E MONITORAMENTO RT - CH 003 - 2024.
Download 14
Sexta, 24 maio 2024
12h09
Arquivo cadastrado. ANEXO XIV / 14 -ANEXO XIV - CONTROLE FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DAS METAS E OBJETIVOS - RT CH 003 2024.
Download 15
Sexta, 24 maio 2024
12h09
Arquivo cadastrado. ANEXO XV / 15 - ANEXO XV - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS.
Download 16
Sexta, 24 maio 2024
12h08
Arquivo cadastrado. ANEXO XVI / 16 - ANEXO XVI - DECLARAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA.
Download 17
Sexta, 24 maio 2024
12h08
Arquivo cadastrado. ANEXO XVII / 17 -ANEXO XVII - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DOS DIRIGENTES DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Download 18
Sexta, 24 maio 2024
12h08
Arquivo cadastrado. ANEXO XVIII / 18- ANEXO XVIII - DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO CH 003-2024.
Download 19
Sexta, 24 maio 2024
12h08
Arquivo cadastrado. ANEXO XIX / 19- ANEXO XIX – DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL RT CH 003 2024.
Download 20
Sexta, 24 maio 2024
12h07
Arquivo cadastrado. ANEXO XX / 20- ANEXO XX – DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS - RT CH 003 2024.
Download 21
Sexta, 24 maio 2024
12h07
Arquivo cadastrado. ANEXO XXI / 21- ANEXO XXI - DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE RT CH 003 2024.
Download 22
Sexta, 24 maio 2024
12h07
Arquivo cadastrado. ANEXO XXII / 22 -ANEXO XXII- CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE E RESPECTIVA CÓPIA DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE; OS RT CH 003 2024.
Download 23
Sexta, 24 maio 2024
12h07
Arquivo cadastrado. ANEXO XXIII / 23- ANEXO XXIII- CERTIDÃO CONTENDO O NOME DO GESTOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE EXECUÇÃO DA PARCERIA - RT CH 003 2024.
Download 24
Sexta, 24 maio 2024
12h07
Arquivo cadastrado. ANEXO XXIV / 24 - ANEXO XXIV - MODELO OFICIO PARTICIPAR CHAMAMENTO RT CH 003 2024.
Download 25
Sexta, 24 maio 2024
12h07
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 17/06/2024 às 10:00.
Download 26
Arquivos
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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