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Decreto nº 10336 de 30 de dezembro de 2025 .

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4889 de 18 de dezembro de 2024, DECRETA :

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 23 .038,00 (vinte e três mil e trinta e oito reais), nas seguintes classificações :

02 - Poder Executivo
02 .05 - Secretaria de Orçamento e Finanças
02 .05 .01 - Secretaria de Orçamento e Finanças
120 28 .8460006 .3003 3.2.90 .21.00 Juros sob a divida por contrato .. . . ... . . .. . . R$ 23 .038,00
Total .. . . . . . . .... . .... .. . . . . .. . . .. . . . . . .. .. ...... . . .. .. ... . .. ... .. . . . R$ 23 .038,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º , será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária :

02 - Poder Executivo
02. 05 - Secretaria de Orçamento e Finanças
02 .05 .0 1 - Secretaria de Orçamento e Finanças
12 2 99 .9999999 .4 001 9.9.99 .99 .00 Re serva de Contingência .. ....... . ... . .. R$ 23 .038,00
Total . . .. . . .... ........ . .... . . . .. . . . ... . . . . . .. . .. . ... . . . . .. . . .. . . . . .. R$ 23 .038,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente .

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade , SP ., 30 de dezembro de 2025

Renaldo Correa da Silva
Prefeito do Município