Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 20/01/2026 às 11h50

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PORTARIA Nº 26931, 27 DE SETEMBRO DE 2022

Início da vigência: 27/09/2022

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 28162/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Karina Santos Soares, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239, de 17 de abril de 2012 e Decreto Municipal 8227/2021, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 05/03/2023.	29/08/2023
PORTARIA Nº 28161/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Rita Nogueira da Silva Ruivo, referente ao período aquisitivo de 08/10/2016 a 13/05/2023, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239/2012 e Decreto Municipal 8227/2021.	29/08/2023
PORTARIA Nº 28160/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Lucélia Sanches Nunes, referente ao período aquisitivo de 13/10/2016 a 17/05/2023, nos termos da legislação vigente.	29/08/2023
PORTARIA Nº 28159/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora Tatiane Maria Jerônimo Martins, referente ao período aquisitivo de 06/09/2016 a 11/04/2023, para gozo em período oportuno.	29/08/2023
PORTARIA Nº 28158/2023, 29 DE AGOSTO DE 2023	Declara o direito a Licença Prêmio de 90 (noventa) dias à servidora MARIA ELIANE DA SILVA OLIVEIRA, referente ao período aquisitivo de 16/09/2014 a 15/09/2019, nos termos do artigo 101 da Lei Municipal nº 4239/2012 e Decreto Municipal 8227/2021, para gozo em período oportuno.	29/08/2023

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