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Decreto nº 10341 de 16 de janeiro de 2026.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferida s por Lei e com fundamento nos termos do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4946 de 17 de dezembro de 2025, DECRETA :

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$
24.711,00 (vinte e quatro mil, setecentos e onze reais), nas seguintes classificações:

02 - Poder Executivo
02 .04 - Secretaria Administrativa
02 .04 .02 - Diretoria de Recursos Humanos
104 04.1230003 .2007 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF .. . . . . . ....... R$ 3.113,00
02 .06 -Secretaria de Cultura , Esportes e Lazer
02.06.02 - Diretoria de Cultura
199 13.3920014 .2007 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF . ............ R$ 11 .715,00
02.09 - Secretaria de Serviços Públicos e Transportes
02.09 .01- Secretaria de Serviços Públicos
414 044520008 .2 007 3.3.90.36 .00 Outros Serviços de Terceiros PF .. ... .. ....... R$ 1.962 , 00
02.09 .03 - Divisão de Serviços Comunitários
459 23.6920008.2007 3.3 .90 .39 .00 Outros Serviços de Terceiros PJ . ..... . ..... . R$ 5.500,00
02 .10- Secretaria de Desenvolvimento Rural/ Meio Ambiente
02.10 .02 - Departamento Técnico
503 04 .6080009.2007 3 .3.90.36 .00 Outros Serviços de Terceiros PF .............. R$ 2.421,00
Total ..... ... ..... . .... .... .. ....... .. . . .... . ... . ........ ........ . ... . . R$ 24.711,00

Art . 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária :

02 - Poder Executivo
02.04 - Secretaria Administrativa
02 .04 .02 - Diretoria de Recursos Humanos
105 04.1230003 .2 007 3 .3.90.39 .00 Outros Serviços de Terceiros PJ .. . .. .. ....... R$ 3 .113,00
02 .06 - Secretaria de Cultura , Esportes e Lazer
02 .06 .02 - Diretoria de Cultura
20113.3920014.2007 3.3.9 0.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ . ... .. ....... RS 11.715,00
02.09 - Secretaria de Serviços Públicos e Transportes
02 .09 .01- Secretaria de Serviços Públicos
415 044520008.2 007 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ ........... ... R$ 1.962 ,00
02 .09 .03 - Divisão de Serviços Comunitários
453 04.1240008.2007 3 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ .. . . .. .. .. . . . R$ 5.500,00
02.10-Secretaria de Desenvolvimento Rural/ Meio Ambiente
02.10 .02 - Departamento Técnico
504 04.6080009.2007 3 .3 .90 .3 9.00 Outros Serviços de Terceiros PJ .............. R$ 2.421,00
Total .. . .... ....... .. .... .. . .. ................. . ................... .... R$ 24.711,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente .

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 16 de janeiro de 2026

Renaldo Correa da Silva 
Prefeito do Município