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Decreto nº 10504 de 25 de junho de 2026. 
 
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
 
Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Artigo 4º, Inciso I da Lei Municipal nº 4946 de 17 de dezembro de 2025, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 334.250,00 (trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), com abertura de ficha com recurso federal nas seguintes classificações:
02 – Poder Executivo
02.06 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
02.06.03 – Diretoria de Esportes e Lazer
27.8120013.1002 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 334.350,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 334.350,00
 
Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
02 – Poder Executivo
02.06 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
02.06.03 – Diretoria de Esportes e Lazer
206 27.8120013.1002 4.4.90.51.00 Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 334.350,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 334.350,00
 
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 25 de junho de 2026
 
 
 
Renaldo Correa da Silva
Prefeito do Município