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Decreto nº 10507 de 02 de julho de 2026. 
 
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
 
Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4946 de 17 de dezembro de 2025, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nas seguintes classificações:
02 – Poder Executivo
02.12 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
02.12.03 – Diretoria de Turismo
586 04.69500012.2007 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ  . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00
 
Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
02 – Poder Executivo
02.12 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
02.12.02 – Centro do Empreendedor e do Trabalhador
572 04.1240011.2007 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ  . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 15.000,00
 
Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 02 de julho de 2026
 

Renaldo Correa da Silva
Prefeito do Município