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Decreto nº 10525 de 22 de julho de 2026. 
 
“Suplementa dotação do orçamento vigente”
 
Renaldo Correa da Silva, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Artigo 4º da Lei Municipal nº 4946 de 17 de dezembro de 2025, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 56.287,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e sete reais), nas seguintes classificações:
02 – Poder Executivo
02.04 – Secretaria de Administração
02.04.02 – Diretoria de Recursos Humanos
104 04.1230003.2007 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF. . . . . . . . . . . . . . R$ 6.390,00
02.04.03 – Tecnologia da Informação
114 04.1230003.2007 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF . . . . . . . . . . . . R$ 9.807,00
02.04.04 – Divisão de Materiais e Patrimônio
121 04.1230003.2007 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF . . . . . . . . . . . . R$ 12.674,00
02.05 – Secretaria de Orçamento e Finanças
02.05.03 – Execução Orçamentária
148 04.1230004.2007 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF . . . . . . . . . . . . . . . .R$ 21,00
02.06 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
02.06.03 – Diretoria de Esportes e Lazer
216 27.81200132007 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF . . . . . . . . . . . . . R$ 13.180,00
02.08 – Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação
02.08.02 – Divisão de Engenharia
396 04.1220007.2007 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF . . . . . . . . . . . . R$ 9.126,00
02.09 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes
02.09.01 – Secretaria de Serviços Públicos
414 04.4520008.2007 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros PF . . . . . . . . . . . .R$ 4.819,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 56.287,00
 
Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
02 – Poder Executivo
02.04 – Secretaria de Administração
02.04.03 – Tecnologia da Informação
115 04.1230003.2007 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ . . . . . . . . . . . . R$ 12.674,00
116 04.1230003.2008 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente . . . . . . R$ 16.197,00
02.05 – Secretaria de Orçamento e Finanças
02.05.03 – Execução Orçamentária
147 04.1230004.2007 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 21,00
02.06 – Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
02.06.03 – Diretoria de Esportes e Lazer
217 27.81200132007 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ . . . . . . . . . . . . . R$ 13.180,00
02.08 – Secretaria de Obras, Urbanismo e Habitação
02.08.02 – Divisão de Engenharia
395 04.1220007.2007 3.3.90.30.00 Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 9.126,00
02.09 – Secretaria de Serviços Públicos e Transportes
02.09.01 – Secretaria de Serviços Públicos
415 04.4520008.2007 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros PJ . . . . . . . . . . . .R$ 4.819,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 56.287,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 22 de julho de 2026
 
 
 
 
Renaldo Correa da Silva
Prefeito do Município