Declaramos, para os devidos fins, que a portaria nº 28.247/2023, não foi utilizada, razão pela qual se encontra cancelada.
Piedade, 24 de junho de 2024.
Lukas Adalto Oliveira Moraes
Assessor da Chefia de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 28125/2023, 24 DE JUNHO DE 2024 | Declaramos, para os devidos fins, que a portaria nº 28.125/2023, não foi utilizada, razão pela qual se encontra cancelada. | 24/06/2024 |
| PORTARIA Nº 27854/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Declaramos, para os devidos fins, que a portaria nº 27854/2023, não foi utilizada, razão pela qual se encontra cancelada. | 11/12/2023 |
| PORTARIA Nº 27852/2023, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Declaramos, para os devidos fins, que a portaria nº 27852/2023, não foi utilizada, razão pela qual se encontra cancelada. | 11/12/2023 |
| PORTARIA Nº 28249/2023, 09 DE OUTUBRO DE 2023 | Determina a prorrogação do prazo do Processo PMP nº 2688/2023 por mais 60 (sessenta dias), a partir de 09/10/2023, de acordo com o artigo 145, Seção III da Lei nº 3.112, de 15/12/1999. | 09/10/2023 |
| PORTARIA Nº 28238/2023, 02 DE OUTUBRO DE 2023 | Revoga a Portaria 28140/2023, e nomeia os servidores para comporem a Comissão Processante Disciplinar, nos termos da Lei Municipal 3.112/1.999, para o Processo PMP 2492/2021. | 02/10/2023 |