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Decreto número 3.147, de 09 de outubro de 2000.

“Suplementa dotações do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, alínea “c”, da Lei Municipal n.º 3.102, de 24 de novembro de 1999, Decreta:

Artigo 1.º - Ficam suplementadas dotações na importância de R$ 40.908,00 (Quarenta mil e novecentos e oito reais), nas seguintes classificações orçamentárias:
02-Executivo
02.07-Detracopi
02.07.01-Administração
57.6-3132 16885322.002-outros serviços e encargos. . . . . . . . . . . . R$ 1.680,00
02.09-Encargos Gerais do Município
83.5-3132 03070212.002-outros serviços e encargos. . . . . . . . . . . . R$ 14.020,00
08-Diretoria Planejamento Obras e Serviços Públicos
08.06-Serviços Públicos
08.06.02-Oficinas
314.6-3132 11070212.002-outros serviços e encargos. . . . . . . . . . . R$ 1.280,00
08.06.03-Vias Urbanas
325.6-3120 10585752.002-material de consumo. . . . . . . . . . . . . . . . R$ 11.737,00
09-Diretoria Abastecimento/Meio Ambiente
09.01-Diretoria
349.2-3132 03140752.002-outros serviços e encargos. . . . . . . . . . . R$ 1.553,00
10-Diretoria de Educação Esporte e Cultura
10.02-Ensino Fundamental
10.02.01-Ensino Regular
376.4-3132 08421882.002-outros serviços e encargos. . . . . . . . . . . R$ 4.662,00
10.04-Educação Infantil
10.04.01-Creche
394.2-3132 08411852.002-outros serviços e encargos. . . . . . . . . . . R$ 2.789,00
10.05-Esporte e Lazer
10.05.01-Esporte Amador
411.6-3132 08462242.002-outros serviços e encargos. . . . . . . . . . . R$ 1.680,00
10.06-Cultura
10.06.02-Escola de Música
426.8-3132 08482472.002-outros serviços e encargos. . . . . . . . . . . R$ 1.507,00
Total das suplementações. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 40.908,00

Artigo 2.º - Para atender as despesas com as suplementações previstas no artigo anterior serão feitas as anulações parciais das seguintes dotações :
02-Executivo
02.04-Assessoria Geral da Administração
33.0-3120 03070212.002-material de consumo. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 9,00
34.3-3132 03070212.002-outros serviços e encargos. . . . . . . . . . . . R$ 10,00
02.05-Assessoria de Gabinete
37.2-3120 03070212.002-material de consumo. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 75,00
38.5-3131 03070212.002-remuneração de serviços pessoais. . . . . . R$ 119,00
02.06-Demtur
45.3-3259 03653632.002-outras transf. a pessoas. . . . . . . . . . . . . . R$ 19,00
46.6-4120 03653632.002-equipto e mat.permanente. . . . . . . . . . . . R$ 29,00
02.07-Detracopi
02.07.01-Administração
49.5-3120 03885362.002-material de consumo. . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.504,00
50.5-3131 03885362.002-remuneração de serviços pessoais. . . . . . R$ 289,00
52.1-4120 03885362.002-equipto e mat.permanente. . . . . . . . . . . . R$ 99,00
02.07.02-Terminal Rodoviário Municipal
56.3-3131 16885322.002-remuneração de serviços pessoais. . . . . . R$ 59,00
59.2-4120 16885322.002-equipto e material permanente. . . . . . . . . R$ 19,00
02.09-Encargos Gerais do Município
92.9-3280 15824702.002-contrib.prog.seguro desemprego. . . . . . . R$ 14.022,00
08-Diretoria Planejamento Obras e Serviços Públicos
08.06-Serviços Públicos
08.06.01-Serm
303.6-3120 16885342.002-material de consumo. . . . . . . . . . . . . . . . R$ 7.550,00
305.2-3132 16885342.002-outros serviços e encargos. . . . . . . . . . . R$ 2.200,00
309.4-4120 16885342.002-equipto e material permanente. . . . . . . . R$ 399,00
08.06.02-Oficinas
312.0-3120 11070212.002-material de consumo. . . . . . . . . . . . . . . . R$ 582,00
313.3-3131 11070212.002-remuneração de serviços pessoais. . . . . R$ 270,00
316.2-4120 11070212.002-equipto e material permanente. . . . . . . . R$ 29,00
08.06.03-Vias Urbanas
328.5-3131 10585752.002-remuneração de serviços pessoais. . . . . R$ 1.334,00
329.8-3131 10603252.002-remun.serv.pessoais-Limpeza. . . . . . . . R$ 747,00
09-Diretoria Agric.Abastecimento/Meio Ambiente
09.04-Meio Ambiente
09.04.01-Horto
364.1-3111 03171042.002-pessoal civil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 1.000,00
10-Diretoria de Educ.Esporte e Cultura
10.04-Educação Infantil
10.04.02-Pré-Escola
406.4-4120 08411902.002-equipto e material permanente. . . . . . . . R$ 7.451,00
10.05-Esporte e Lazer
10.05.01-Esporte Amador
410.3-3131 08462242.002-remuneração serviços pessoais. . . . . . .R$ 89,00
10.05.02-Piscina Pública
416.1-3120 08462242.002-material de consumo. . . . . . . . . . . . . . . R$ 898,00
417.4-3131 08462242.002-remuneração serviços pessoais. . . . . . .R$ 599,00
10.06-Cultura
10.06.01-Administração
419.0-3120 08482472.002-material de consumo. . . . . . . . . . . . . . . R$ 99,00
10.06-Cultura
10.06.02-Escola de Música
424.2-3120 08482472.002-material de consumo. . . . . . . . . . . . . . . R$ 633,00
425.5-3131 08482472.002-remuneração de serviços pessoais. . . . R$ 354,00
10.06.03-Biblioteca
431.0-3120 08482472.002-material de consumo. . . . . . . . . . . . . . . R$ 372,00
434.9-4120 08482472.002-equipto e material permanente. . . . . . . R$ 49,00
Total das reduções. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 40.908,00

Artigo 3.º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 09 de outubro de 2000.

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal