Decreto número 3240 , de 23 de Maio de 2001.
“Revoga o decreto n.º 3217 , de 23 de março de 2001 , conforme especifica”
Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta :
Artigo 1º - Fica revogado o decreto n.º 3217 , de 23 de Março de 2001, que permitiu o uso das dependências do prédio do C.E.M.E.I. , do Bairro dos Tenórios, pela profª. Lúcia Egydia de Oliveira Santos, portadora do R.G.14.934.473, imóvel este pertencente a esta municipalidade .
Artigo 2º- Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., em 23 de Maio de 2001
Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.