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DECRETO nº 3.273, de 13 de setembro de 2001

“Suplementa dotação do orçamento vigente”

Rubens Caetano da Silva, Prefeito Municipal de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, alínea “c” da Lei Municipal nº 3.236, de 06 de Dezembro de 2000. Decreta:

Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar dotações na importância de R$60.079,00 ( Sessenta mil e setenta e nove reais ) nas seguintes classificações orçamentárias:
2 – Executivo
2.5 – Diretoria de Saúde
2.5.1 –Diretoria
135.5 3131 103010075.2.012 remuneração serviços pessoais R$ 1.500,00
138.4 3132 103010075.2.012 outros serviços e encargos R$ 33.500,00
2.8 – Diretoria de Educação
2.8.1 – Diretoria
211.8 3120 123650041.2.015 material de consumo R$ 4.999,00
212.1 3120 123060041.2.015 material de consumo R$ 7.080,00
213.4 3120 123060042.2.015 material de consumo R$ 13.000,00
TOTAL : R$ 60.079,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementação do artigo 1º, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias:
2 – Executivo
2.5 – Diretoria de Saúde
2.5.1 – Diretoria
122.9 3111 103010075.2.012 pessoal civil R$ 24.840,00
126.1 3111 103040075.2.012 outras despesas de pessoal R$ 2.390,00
130.0 3113 103010075.2.012 outras despesas de pessoal R$ 3.480,00
131.3 3113 103040075.2.012 outras despesas de pessoal R$ 4.290,00
2.8 – Diretoria de Educação
2.8.1 – Diretoria
202.4 3111 123660045.2.015 pessoal civil R$ 18.170,00
207.9 3113 123660045.2.015 obrigações patronais R$ 1.910,00
215.0 3131 123650041.2.015 remuneração serviços pessoais R$ 4.000,00
216.3 3132 123060042.2.015 outros serviços e encargos R$ 999,00
TOTAL : R$ 60.079,00

Artigo 3° - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão por dotações próprias.

Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de setembro de 2.001.

Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal

Á
Seção de Expediente :
Solicito elaboração de decreto para suplementação da seguinte dotação orçamentária :
Artigo 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Piedade autorizada a suplementar
dotação na importância de R$35.168,38 ( Trinta e cinco mil, cento e sessenta e oito
reais e trinta e oito centavos ) na seguinte classificação orçamentária :
2 – Executivo
2.1 – Gabinete e Dependências
2.1.1 – Gabinete do Prefeito
20.4 4120 041220007.2.003 equipamento e material permanente R$ 35.168,38
Artigo 2º - Para atender as despesas com as suplementação do artigo 1º, será utilizado
o excesso de arrecadação no valor de R$35.168,38 ( Trinta e cinco mil, cento e
sessenta e oito reais e trinta e oito centavos ), proveniente do levantamento de
depósito judicial nº 208.673.3/8.
Artigo 3° - As despesas decorrentes da execução deste decreto, correrão por
dotações próprias.
Artigo 4º - Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Piedade, 26 de julho de 2.001.
*** Decreto 3264

Á
Seção de Expediente :

Solicito elaboração de decreto para a suplementação da seguinte dotação orçamentária ;
2.7 – Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
2.7.1 – Diretoria
193.1 3132 046010014.2.014 outros serviços e encargos R$ 2.500,00
194.4 3132 046030017.2014 outros serviços e encargos R$ 2.500,00
197.3 4120 046010014.2.014 equip. material permanente R$ 3.000,00
2.8 – Diretoria de Educação
2.8.1 – Diretoria
210.5 3120 123610042.2.015 material de consumo R$ 1.264,00
TOTAL R$ 9.264,00

Para atender as despesas com a suplementação, serão anuladas parcialmente as seguintes dotações orçamentárias :
2.7 – Diretoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
2.7.1 – Diretoria
181.8 3111 046010014.2.014 outras despesas de pessoal R$ 8.000,00
2.8 – Diretoria de Educação
2.8.1 – Diretoria
216.3 3132 123060042.2.015 outros serviços e encargos R$ 1.264,00
TOTAL R$ 9.264,00

Piedade, 30 de julho de 2.001

*** Decreto 3265