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Decreto n° 3945 , de 25 de Julho de 2005.

“Suplementa dotação do orçamento vigente”

José Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em especial o disposto na Lei Municipal 3604/05, decreta :

Artigo 1º - Ficam suplementadas as dotações abaixo , na importância de R$40.000,00 ( quarenta mil reais ) nas seguintes dotações orçamentárias :
7 – DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.2 – Assistência Médica
222.8 33903001 1030100172.010 consumo diversos. . . . . . . . . . . . . . . . R$ 17.500.00
224.4 33903600 1030100172.010 outros serv.terc.pes.física . . . . . . . .R$ 2.500,00
225.5 33903901 1030100172.010 pessoa jurídica. . . . . . .. . . . . . . . . . R$ 20.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 40.000,00

Artigo 2º - Para atender as despesas com a suplementação do artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:
7 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.2 – Assistência Médica
227.3 44905100 1030200171.021 obras e instalações . . . . . . . . . . . . . .R$ 40.000,00
Total . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$
40.000,00

Artigo 3º - A s despesas decorrentes da execução desta decreto , correrão por dotações próprias.

Artigo 4º- Este decreto entrará em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 25 de julho de 2005

José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal