Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 06/05/2021 às 16h17

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DECRETO Nº 3832, 18 DE OUTUBRO DE 2004

Assunto(s): Revogação do Decreto

Decreto 3832 de 18 de Outubro de 2004

Protocolo PMP 4766/04

"Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 3813, de 24 de setembro de 2004, conforme especifica."

Rubens Caetano da Silva, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, decreta:

Artigo 1° - Fica revogado o decreto municipal nº 3813 de 24 de setembro de 2004, que dispõe sobre a aprovação de loteamento fechado no município.

Artigo 2° - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.

Artigo 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Piedade, 18 de Outubro de 2004

Rubens Caetano da Silva
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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