Lei nº 4300 de 27 de setembro de 2013

“Dá Denominação à Rua do Conjunto Habitacional Ezequiel Antonio da Silva”

            Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva, Prefeita do Município de Piedade, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de Piedade decreta e ela sanciona e promulga a seguinte lei:

Artigo 1º - A Rua Projetada A, do Conjunto Habitacional “Vereador Ezequiel Antonio da Silva”, passa a ter a seguinte denominação:

“RUA JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA”

Artigo 2º - As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 27 de setembro de 2013

Maria Vicentina Godinho Pereira da Silva

Prefeita Municipal

Autor do Projeto: Nilza Maria dos Santos Godinho