Jose Tadeu de Resende, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 1º do Decreto nº 7.721, de 31 de março de 2020, NOMEIA as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Comitê Administrativo PDD COVID-19, revogando as disposições em contrário.
PRESIDENTE
Felipe Ribeiro Campanholi RG nº 40.802.164-0
MEMBROS
Cristiane Satsuki Yamanaka RG nº 34.410.516-7
Flavio Augusto da Rosa Soares RG nº 41.215.924-7
Rodrigo Bueno de Oliveira RG nº 41.969.550-3
Silvia Helena Madeira Garrido Cardoso RG nº 29.468.109-7
Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 19 de maio de 2020.
José Tadeu de Resende
Prefeito Municipal
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 9157, 11 DE MAIO DE 2023 | Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Piedade/SP e dá outras providências | 11/05/2023 |
| LEI Nº 4778, 31 DE AGOSTO DE 2022 | Institui no Calendário Oficial do Município de Piedade/SP o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 e dá outras providências | 31/08/2022 |
| DECRETO Nº 8681, 09 DE JUNHO DE 2022 | Dispõe sobre o uso de máscaras no município de Piedade/SP e dá outras providências | 09/06/2022 |
| DECRETO Nº 8552, 15 DE MARÇO DE 2022 | Altera o Decreto nº 8321, de 08 de outubro de 2021, para disciplinar o afastamento da servidora gestante não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades de trabalho presencial quando a atividade laboral por ela exercida for incompatível com a sua realização em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância, nos termos em que especifica | 15/03/2022 |
| DECRETO Nº 8546, 10 DE MARÇO DE 2022 | Dispõe sobre a liberação do uso de máscaras em áreas livres do município de Piedade/SP e dá outras providências | 10/03/2022 |
