Decreto nº 7985 de 10 de dezembro de 2020.
| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETO Nº 10276, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 | "Dispõe sobre a designação de membros para a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas". | 19/11/2025 |
| DECRETO Nº 10275, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 | "Dispõe sobre a designação de membros para a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no âmbito do município de Piedade, Estado de São Paulo, e dá providências correlatas". | 17/11/2025 |
| DECRETO Nº 10183, 25 DE SETEMBRO DE 2025 | Designa o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho Fundeb e dá outras providências". | 25/09/2025 |
| DECRETO Nº 10138, 03 DE SETEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio 2025-2029 e dá outras providências | 03/09/2025 |
| DECRETO Nº 10039, 26 DE JUNHO DE 2025 | "Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Piedade, nos termos da Lei Municipal nº 4.477, de 06 de outubro de 2016." | 26/06/2025 |