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DECRETO Nº 8072, 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Assunto(s): Covid-19

Em vigor

Decreto nº 8072 de 25 de fevereiro de 2021.

“Dispõe sobre o estabelecimento de lockdown para o período das 23:00 horas às 05:00 horas, no período de 26 de fevereiro a 14 de março de 2021.”

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais

Considerando o novo pronunciamento do Sr. Governador do Estado de São Paulo com relação às medidas de combate à disseminação da COVID-19, de acordo com o Plano São Paulo.

Decreta:

Artigo 1º - Do período de 26 de fevereiro de 2021 a 14 de março de 2021 fica instituído lockdown para o período das 23:00 horas às 05:00 horas .

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 26 de fevereiro de 2021, revogando as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade/SP, 25 de fevereiro de 2021.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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