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Decreto nº 8301 de 20 de setembro de 2021.

"Declara inservíveis os bens que especifica."

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam declarados inservíveis, os bens abaixo nomeados por se encontrarem imprestáveis, em razão do desgaste decorrente do seu longo uso, não mais reunindo condições de servir as suas finalidades, conforme Protocolo sob nº 6263/2021, sendo que os mesmos deverão ser doados ao Fundo Social de Solidariedade, de acordo com os termos
da letra "a", do inciso li, artigo 122 da Lei Orgânica do Município, a saber:

Chapa               Descrição                Data aquisição                      Situação

101605399 CADEIRA FIXA SEM BRAÇO AZUL ESTOFADA 11/03/2009 IRRECUPERÁVEL
300860304 MICROCOMPUTADOR DUAL ITAUTEC 17/12/2008 OBSOLETO
300860305 MICROCOMPUTADOR DUAL ITAUTEC 17/12/2008 OBSOLETO
300860308 MICROCOMPUTADOR DUAL ITAUTEC 17/12/2008 OBSOLETO
215305141 TELEFONE SEM FIO 900MHZ 13/03/2018 ANTIECONOMICO
208515566 VENTILADOR DE PAREDE VENTIDELTA 17/03/2014 IRRECUPERÁVEL
208515069 VENTILADOR DE PAREDE VENTISOL COR PRETA 07/07/2009 IRRECUPERÁVEL
104930172 POLTRONA REBATÍVEL C/BRAÇO VERDE CLARO C/ENC. 21/11/2008 IRRECUPERÁVEL
103702625 MESA PARA MICROCOMPUTADOR PARA DESTRO 14/01/2003 IRRECUPERÁVEL
612912100 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO 127 K2350 1600 L 27/03/2017 IRRECUPERÁVEL
300216401 HP PHOTOSMART C 3180 02/03/2007 OBSOLETO
100601001 ARMARIO MADEIRA CD/PRATELEIRA 01/02/1989 IRRECUPERÁVEL
101023001 BANCO MADIERA MED.2,00Xl,5 10/03/1993 IRRECUPERÁVEL
300223721 IMPRESSORA LASER MONO HP P 2015 01/12/2008 OBSOLETO
300223731 IMPRESSORA LASER MONO HP P 2015 01/12/2008 OBSOLETO
302222250 MULTI FUNCIONAL EPSON L 395 ECOTQ PRETO 13/03/2018 IRRECUPERÁVEL
302222294 MULTI FUNCIONAL EPSON L 380 ECOTQ PRETO 04/12/2018 IRRECUPERÁVEL
208514203 VENTILADOR MONDIAL 24/03/2005 IRRECUPERÁVEL
300860355 COMPUTADOR ITAUTEC 4172 25/03/2010 OBSOLETO
104805380 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR 25/04/2012 IRRECUPERÁVEL
104805381 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR 25/04/2012 IRRECUPERÁVEL
104805391 CONJUNTO DE MESA E CADEIRA PARA PROFESSOR 25/04/2012 IRRECUPERÁVEL
104842058 MESA RETANGULAR COM 3 GAVETAS 31/01/2012 IRRECUPERÁVEL

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 20 de setembro de 2021

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal