Prefeitura de Piedade / SP

Legislação

Atualizado em: 08/10/2021 às 11h31

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 8285, 02 DE SETEMBRO DE 2021

Assunto(s): Bens Inservíveis

Em vigor

Decreto n° 8285 de 02 de setembro de 2021.

“Declara inservíveis os bens que especifica.”

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, DECRETA:

Art. 1º. - Ficam declarados inservíveis, os bens abaixo nomeados por se encontrarem imprestáveis, em razão do desgaste decorrente do seu longo uso, não mais reunindo condições de servir as suas finalidades, conforme Protocolo sob n º 4410/2021, sendo que os mesmos deverão ser doados ao Fundo Social de Solidariedade, de acordo com os termos da letra “a”, do inciso II, artigo 122 da Lei Orgânica do Município, a saber:

Nº PATRIMÔNIO	ITENS
612803320	Mini trator cortador de gramas

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 02 de setembro de 2021.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10255, 06 DE NOVEMBRO DE 2025	"Declara inservíveis os bens que especifica."	06/11/2025
DECRETO Nº 10240, 30 DE OUTUBRO DE 2025	"Declara inservíveis os bens que especifica."	30/10/2025
DECRETO Nº 10230, 22 DE OUTUBRO DE 2025	"Declara inservíveis os bens que especifica."	22/10/2025
DECRETO Nº 10161, 10 DE SETEMBRO DE 2025	"Declara inservíveis os bens que especifica."	10/09/2025
DECRETO Nº 10160, 10 DE SETEMBRO DE 2025	"Declara inservíveis os bens que especifica."	10/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Nº PATRIMÔNIO

ITENS

612803320

Mini trator cortador de gramas