Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 23/05/2023 às 14h57

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DECRETO Nº 8451, 13 DE JANEIRO DE 2022

Início da vigência: 13/01/2022

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Decreto nº 8451 de 13 de janeiro de 2022.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Diretoria do FADAP e dá outras providências"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para compor a Diretoria do FADAP (Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Piedade), em atendimento aos ditames da Lei Municipal nº 4329/2014, de 25 de abril de 2014, em sua Seção 11, Art. 9º e seus Incisos 1, li e Ili, para mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução nos termos de Regimento Interno
próprio:
Presidente
Agostinho de Moura Junior
Vice-Presidente
Romulo Cesar Macedo do Amaral
Representantes do Funcionalismo Público Municipal
Titular: Andersen Roberto de Camargo
Suplente: Joaquim Godinho da Silva Junior
Advogados Indicados pela OAB
Titular: Tiago Domingues da Silva (OAB SP nº 267.354)
RG nº 33.240.216-2
RG nº 25.373.684
RG nº 33.131.390-X
RG nº 25.223.083-X
RG nº 33.129.841-7
Suplente: Daniela Letícia de Oliveira Almeida (OAB SP nº 397.385) RG nº 33.416.895-8

Art. 2º. Os membros designados para comporem a Diretoria do FADAP (Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Piedade) exercerão suas funções sem qualquer espécie de remuneração e sem prejuízo das atribuições normais de seus respectivos cargos.

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, 13 de janeiro de 2022.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Diretoria de Esporte e Lazer

Bruna Francine da Rosa

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8554, 16 DE MARÇO DE 2022	Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Recursos Fiscais e dá outras providências	16/03/2022
PORTARIA Nº 26010, 17 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear a senhora IVANA FERREIRA DOS SANTOS , portadora do RG nº 23.836.821-X SSP/SP, PIS/PASEP nº 12506470923 , para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, classe "N", da tabela de cargos e salários do Município, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998 e nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999	17/01/2022
PORTARIA Nº 26008, 17 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear o senhor EL TON SILVA JUNIOR, portador do RG nº 45.753.747-4 SSP/SP, PIS/PASEP nº 19063672325, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVIÇOS, classe "J", da tabela de cargos e salários do Município, a partir .do dia 17 de janeiro de 2022, cargo criado pela Lei Municipal nº 2977 /1998 e nos termos do artigo 8°, inciso II, da Lei Municipal nº 3112, de 15 de dezembro de 1999.	17/01/2022
PORTARIA Nº 26006, 17 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor CLA YTON WINDSON BATISTA DOS SANTOS, portador do R .G . nº 32.647.637-4, PIS/PASEP nº 12678766715, lotado no cargo de Motorista de Ambulância, para exercer em substituição, o cargo de Chefe Seção de Saúde, classe XV, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3.112/1.999, a partir de 17 de janeiro de 2022, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.	17/01/2022
PORTARIA Nº 26003, 17 DE JANEIRO DE 2022	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 31 e parágrafos e artigo 74, incisos e parágrafos, ambos da Constituição Federal, nomeia neste ato o servidor JERSON VAZ FILHO , portador do R.G. nº 19.179 .269, PIS/PASEP nº 12174670439, como responsável pelo controle interno da Administração , devendo o mesmo comunicar ao Tribunal de Contas do Estado a ocorrência de qualquer ofensa que viole os princípios estabelecidos no artigo 37 da Constituição da República do Brasil.	17/01/2022

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