Prefeitura de Piedade / SP

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Atualizado em: 17/08/2026 às 10h55

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DECRETO Nº 10410, 01 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Associações e Conselho , Nomeações

Em vigor

DECRETO Nº 10.410 DE 01 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Piedade.
RENALDO CORREA DA SILVA, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, especialmente nos termos da Lei Municipal nº 4.681, de 19 de maio de 2021, DECRETA.

Art. 1º – Ficam nomeados os seguintes membros para compor o Conselho Deliberativo responsável pela direção do Fundo Social de Solidariedade do Município de Piedade:

Nome	Cargo	RG
Regina do Carmo de Oliveira Silva	Presidente	15.747.745-9
Bruna Nunes da Silva Ribeiro	Vice-Presidente	47.262.101-4
Irany Xavier de Camargo	1ª Tesoureira	20.692.871-3
Cássia Cilene Takach de Camargo Oliveira	2ª Tesoureira	25.373.698-5
Márcia Nunes	1ª Secretária	53.273.174-8
Caroline Ap. Escanhoela	2ª Secretária	40.722.885-8
Monise Batroff Salzano	Membro	27.374.782-4
Caroline da Silva Pontes	Membro	48.142.500-7
Bruna Mendonça Leão	Membro	46.787.024-X
Dalva Maria Domingues de Oliveira	Membro	12.808.381-5

Art. 2º – As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do presente exercício.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 10.064/2025.

RENALDO CORREA DA SILVA
Prefeito Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 10017, 05 DE JUNHO DE 2025	"Designa o Conselho Municipal de Meio Ambiente."	05/06/2025
DECRETO Nº 9662, 01 DE AGOSTO DE 2024	"Designa o Conselho de Alimentação Escolar, conforme específica"	01/08/2024
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DECRETO Nº 9303, 31 DE AGOSTO DE 2023	Designa o Conselho Deliberativo para dirigir o Fundo Social de Solidariedade do Município, e dá outras providências	31/08/2023
PORTARIA Nº 27566, 09 DE MARÇO DE 2023	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, nomeia o senhor SANDRO MARIO DE CASTRO CUNHA, portador do RG nº 22.034.092 SSP/SP, PIS/PASEP nº 12384263465, lotado no cargo de Trabalhador Braçal, para exercer em substituição o cargo de VIGIA, classe II, da Tabela de Cargos e Salários, nos termos do artigo 33, parágrafo único da Lei Municipal nº 3112/1999, a partir de 08 de março de 2023, fazendo jus à diferença salarial entre os cargos.	09/03/2023
PORTARIA Nº 27563, 07 DE MARÇO DE 2023	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art. 37, da Constituição Federal e art. 9º da Lei Municipal nº 3112 de 15 de dezembro de 1999, nomeia o senhor ERIC VINICIUS DIAS RODRIGUES SILVA, portador do RG nº 63.163.030-2, PIS/PASEP nº 12966715091, classificado em 4º lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de PSICÓLOGO, criado pelas Leis Municipais nº 3851/2007 e 4598/2019, a partir do dia 08 de março de 2023, nesta Prefeitura Municipal.	07/03/2023
PORTARIA Nº 27562, 07 DE MARÇO DE 2023	Geraldo Pinto de Camargo Filho Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art. 37, da Constituição Federal e art. 9º da Lei Municipal nº 3112 de 15 de dezembro de 1999, nomeia o senhor ALEX PIRES CORREA, portador do RG nº 47.335.193-6, PIS /PASEP nº 20718834350, classificado em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, criado pela Lei Municipal nº 2977/1998, a partir do dia 07 de março de 2023, nesta Prefeitura Municipal.	07/03/2023
PORTARIA Nº 27560, 06 DE MARÇO DE 2023	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art. 37, da Constituição Federal e art. 9º da Lei Municipal nº 3112 de 15 de dezembro de 1999, nomeia a senhora SIMONE GOMES AIRES BARCA, portadora do RG nº 33.204.673-4, PIS/PASEP nº 12709805261, classificada em 11º lugar no Concurso Público nº 001/2022, para provimento do cargo vago de AGENTE DE SERVIÇO ESCOLAR, criado pela Lei Municipal nº 4239/2012 a partir do dia 07 de março de 2023, nesta Prefeitura Municipal.	06/03/2023
PORTARIA Nº 27559, 06 DE MARÇO DE 2023	Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso II, do art. 37, da Constituição Federal e art.9º da Lei Municipal nº 3112 de 15 de dezembro de 1999, nomeia a senhora ARIANE DE CAMARGO, portadora do RG nº 42.735.368-3, PIS/PASEP nº 20112770902, classificada em 84º lugar no Concurso Público nº 1/2020, para provimento do cargo vago de MONITOR ESCOLAR, criado pelas Leis Municipais nº 4361/2014, 4549/2018 e 4618/2020, a partir do dia 07 de março de 2023, nesta Prefeitura Municipal.	06/03/2023

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