Ir para o conteúdo

Prefeitura de Piedade / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Previsão para hoje - Sexta, 19 de julho de 2024
10°
24°
Sexta, 19 de julho de 2024
Prefeitura de Piedade / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagran
Rede Social TikTok
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 8491, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Início da vigência: 04/02/2022
Assunto(s): Suplementação
Em vigor
Decreto nº 8491 de 04 de fevereiro de 2022.

"Suplementa dotação do orçamento vigente"


Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Parágrafo Único do Art. 4º da Lei Municipal nº 4727 de 16 de dezembro de 2021, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 250.540,00 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta reais) nas seguintes classificações:
02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
02 .06.04 - Ensino Fundamental
23312.3610007.2043 3.3.90.39.00 Outros ServTerc PJ ........ .. . ....... . . .. . R$122.900,00
02 .06.05 - Creches
258 12.3060007.2047 3.3 .90.39.00 Outros Serv Terc PJ ... . .. . ................. R$ 57.640,00
02.06.07 - FUNDEB
308 12.3650008.2052 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado .. . ... R$ 70.000,00
Total .... .. ..... .. ..... . ................. .. .... ... . .... .... .. ........ . R$ 250.540,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária :
02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
02.06.04 - Ensino Fundamental
23412.3610007.2043 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ ... . .... . ......... . ..... R$ 35.540,00
02.06.05 - Creches
25912.3060007.2047 3.3.90.3 9.00 Outros Serv Terc PJ . .. . . .. ................. R$ 57.640,00
02.06.06 - Educação Pré Escolar
274 12.3060007.2049 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ . .... ...... . . . . . . .. . . . . R$ 29.990,00
275 12.3060007.2049 3.3.90.39.00 Outros Serv Terc PJ ...... . . ..... . ... .. .. .. R$ 57.370,00
02.06.07 - FUNDEB
309 12.3650008.2052 3.1.90.11.00 Vence Vantagens Fixas .. .... .............. R$ 70.000,00
Total . . ...... .. ..................... . ... .. .. . .... . ........ . ........... R$ 250.540,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP ., 04 de fevereiro de 2022.

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 9605, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024
DECRETO Nº 9604, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024
DECRETO Nº 9603, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024
DECRETO Nº 9602, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024
DECRETO Nº 9601, 19 DE JUNHO DE 2024 Suplementa dotação do orçamento vigente 19/06/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 8491, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 8491, 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia