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Decreto nº 9894 de 10 de fevereiro de 2025 .

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Gerald o Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade , no uso da s suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Artigo 4º Inciso ll da Lei Municipal nº 4889 de 18 de dezembro de 2024, DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais), nas seguintes classificações:

02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura, Esporte s e Lazer
02.06.08 - Ensino Médio
28612.3060007.2055 3.3.90.30.00 Material de Consumo ... . ........ .. ..... R$ 198.600,00
287 12.3060007.2055 3.3 .90.30.00 Material de Consumo ................... R$ 350.400,00
Total .... . ... . ......... . ........... . .......... . ....................... R$ 549.000,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada parcialmente a seguinte dotação orçamentária:

02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer
02.06.08 - Ensino Médio
288 12.3060007.2055 3.3.90.30.00 Material de Consumo ............ . ...... R$ 549.000,00
Total ................................................................. R$ 549.000,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 10 de fevereiro de 2025

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito do Município