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Decreto nº9409 de 23 de novembro de 2023 .

"Suplementa dotação do orçamento vigente"

Geraldo Pinto de Camargo Filho, Prefeito do Município de Piedade, no uso das suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei e com fundamento nos termos do Parágrafo Único da Lei Municipal nº 4793 de 15 de dezembro de 2022, DECRETA :

Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar dotação na importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais) na seguinte classificação :

02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria de Educação, Cultura , Esporte e Lazer
02.06.01- Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
185 12.3610007.2 036 3.3.90.30.00 Material de Consumo .................. . R$ 3.000,00
Total ............ .. ...... . ......................... ...... ... . ......... R$ 3.000 ,00

Art. 2º. Para atender as despesas com a suplementação referida no artigo 1º, será anulada
parcialmente a seguinte dotação orçamentária:

02 - Poder Executivo
02.06 - Secretaria d e Educação, Cultura, Esporte e Lazer
02.06.01- Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
188 12.3610007.2036 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terce iros - PJ ............... R$ 3.000,00
Total ................................................................. R$ 3.000,00

Art. 3º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta de dotações orçamentárias própria s do orçamento vigente.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de Piedade, SP., 23 de novembro de 2023

Geraldo Pinto de Camargo Filho
Prefeito do Município