A Prefeitura de Piedade, por meio da Diretoria de Cultura, disponibiliza inscrição para os editais de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei. Artistas interessados devem realizar a inscrição até o dia 24 de novembro. A iniciativa oferece apoio financeiro para projetos culturais das áreas Audiovisual e demais áreas como Música, Dança, Teatro, Artes Plásticas e entre outras. Os prêmios variam de R$ 3.500 até R$ 40 mil.
Para se inscrever, o proponente deve encaminhar a documentação obrigatória, descrita nos editais, por meio do e-mail: leipaulogustavo@piedade.sp.gov.br. Os editais com as informações detalhadas estão disponíveis no site: https://www.piedade.sp.gov.br/leipaulogustavo/.
A ação é realizada por meio dos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.