Objeto
AQUISIÇÃO DE ALCOOL EM GEL E LÍQUIDO, MÁSCARAS, SABONETE LÍQUIDO, LUVAS, ÓCULOS DE SEGURANÇA E PROTETOR FACIAL, TOUCA DESCARTÁVEL – LOTE 02
Fundamentação Legal
1.1. O regime jurídico adotado para execução deste contrato será o de direito púbico, na forma do art. 55, da Lei Federal n. 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis n. 8.883/94 e 9.648/98.