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003-2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME GRUPOS “A”, “B” E “E” – RESOLUÇÃO CONAMA 358/2005, GERADOS NO MUNICIPIO DE PIEDADE, COM LICENÇA DA CETESB E DEMAIS ÓRGÃOS PERTINENTES