009-2023 AQUISIÇÃO DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AOS PACIENTES CADASTROS NO SETOR SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, especificações e demais disposições do Anexo I – Termo de referência parte integrante do instrumento contratual, pelo período de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços.