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Anexos
Vínculos
Gostei
1177 atos encontrados
Nº 3115
Lei
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Data: 22/12/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3114
Lei
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Data: 22/12/1999
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o "Lar da Mônica", para aplicação de politicas públicas municipais afetas à área da Infância e Juventude, conforme especifica
Nº 3113
Lei
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Data: 22/12/1999
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de credito especial, conforme especifica
Nº 3112
Lei
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Vínculos
Data: 15/12/1999
Situação: Alterada
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Piedade, da administração direta, autárquica e fundacional pública, e dá providências correlatas
Nº 3111
Lei
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Data: 14/12/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3110
Lei
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Data: 07/12/1999
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica
Nº 3109
Lei
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Data: 07/12/1999
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção Social ao Lar São Vicente de Paulo de Piedade, conforme especifica
Nº 3108
Lei
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Data: 07/12/1999
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piedade - A.P.A.E., conforme especifica
Nº 3107
Lei
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Vínculos
Data: 03/12/1999
Situação: Em vigor
Altera e Acrescenta dispositivos do Código Trlbutário (Lei 2.195, de 31/12/1.991 )
Nº 3106
Lei
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Data: 02/12/1999
Situação: Em vigor
Modifica parcialmente valores e insere setores e quadras na Planta Genérica de Valores, conforme especifica
Nº 3105
Lei
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Data: 24/11/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3104
Lei
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Data: 24/11/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3103
Lei
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Data: 24/11/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3102
Lei
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Data: 24/11/1999
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Piedade para o exercício do ano 2000
Nº 3101
Lei
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Data: 24/11/1999
Situação: Em vigor
Autoriza a remissão de débitos ao contribuinte que menciona
Nº 3100
Lei
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Data: 18/11/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3099
Lei
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Data: 18/11/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3098
Lei
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Data: 18/11/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3097
Lei
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Data: 10/11/1999
Situação: Em vigor
Autoriza o cancelamento das penalidades dos créditos tributários para com a Companha de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, conforme especifica
Nº 3096
Lei
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Data: 10/11/1999
Situação: Em vigor
Modifica e escalona o percentual de multa sobre os débitos tributários municipais e preços públicos, e altera a redação de artigos e parágrafos do Código Tributário Municipal, conforme especifica
Nº 3095
Lei
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Data: 10/11/1999
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento de débitos municipais, de qualquer natureza em caráter excepcional, e dê outras providências
Nº 3094
Lei
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Data: 10/11/1999
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 3093
Lei
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Vínculos
Data: 27/10/1999
Situação: Alterada
Dispõe sobre a contratação temporária de mão de obra para execução de serviços transitórios, na área de serviços de manutenção do Município
Nº 3092
Lei
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Data: 27/10/1999
Situação: Em vigor
Revoga lei municipal, conforme especifica
Nº 3091
Lei
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Data: 25/10/1999
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública a entidade que menciona
Nº 3090
Lei
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Data: 25/10/1999
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para a execução dos serviços de fiscalização e/ou operação de transito nas vias terrestres municipais
Nº 3089
Lei
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Data: 22/10/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3088
Lei
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Data: 22/10/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3087
Lei
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Data: 22/10/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3086
Lei
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Data: 22/10/1999
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Pontificia Universidade católica de São Paulo - PUC, e dá outras providências
Nº 3085
Lei
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Data: 05/10/1999
Situação: Em vigor
Dá denominação ao "Mercado Municipal" de Orlando Gomes de Abreu
Nº 3084
Lei
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Vínculos
Data: 05/10/1999
Situação: Regulamentada
Autoriza a concessão onerosa de uso de bens do Mercado Municipal
Nº 3083
Lei
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Data: 05/10/1999
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a extinção do regime previdenciário próprio do Município e dá outras providências
Nº 3082
Lei
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Data: 05/10/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3081
Lei
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Data: 05/10/1999
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica
Nº 3080
Lei
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Vínculos
Data: 30/09/1999
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2430/93
Nº 3079
Lei
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Data: 29/09/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3078
Lei
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Data: 23/09/1999
Situação: Em vigor
Institui o troféu Cultural Maria Antonio Dias
Nº 3077
Lei
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Data: 23/09/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3076
Lei
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Vínculos
Data: 23/09/1999
Situação: Alterada
Institui gratificação de serviço aos membros da Comissão Permanente de licitação, conforme especifica
Nº 3075
Lei
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Data: 21/09/1999
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica
Nº 3074
Lei
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Data: 10/09/1999
Situação: Em vigor
Estabelece a obrigatoriedade de serem franqueadas ao consumidor a cozinha e outras dependências de restaurantes, hotéis e similares sediadas no município de Piedade
Nº 3073
Lei
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Data: 02/09/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3072
Lei
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Data: 02/09/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotação do orçamento vigente
Nº 3071
Lei
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Data: 25/08/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3070
Lei
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Data: 25/08/1999
Situação: Em vigor
Suplementa dotações do orçamento vigente
Nº 3069
Lei
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Data: 06/08/1999
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona
Nº 3068
Lei
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Data: 19/07/1999
Situação: Em vigor
Autoriza inclusão de programa no plano plurianual vigente e abertura de crédito especial, conforme especifica
Nº 3067
Lei
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Data: 13/07/1999
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por Intermédio da Secretaria de Educação objetivando a celebração de convênio para reforma, ampliação e/ou construção de prédio escolar, sem anus para o Estado
Nº 3063
Lei
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Data: 18/06/1999
Situação: Em vigor
Limita a jornada de trabalho dos médicos plantonistas, horistas e mensalistas do quadro de servidores públicos municipais conforme especifica, e dá outras providências
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